INFORMAÇÃO JURÍDICA

EDITORA

Agrauxine by Lesaffre, SAS, sociedade anónima simplificada, inscrita sob o número 441 760 238 no Registo Comercial de LILLEMETROPOLE, com sede social em 7 avenue du Grand Périgné - 49070 Beaucouzé - França.

Contacta-nos :

Número de telefone: +332 41 77 80 77

DIRECTOR DE PUBLICAÇÃO

Alison OLIVER - Gestora de Comunicação

ALOJAMENTO DO SITE

OVM Communication - 1bis Rue Georges Muylaert, 59130 Lambersart - +336 27 78 30 21

CRÉDITO

Conceção do sítio Web: MEDIAPILOTE - 3 Ter Promenade de la Baumette, 49100 ANGERS FRANÇA (www.mediapilote.com )

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Agrauxine, publica o site acessível no URL https://agrauxine.com/ (a seguir designado por "o Site") com o objetivo de fornecer informações sobre a empresa Agrauxine by Lesaffre e as suas actividades.

Para efeitos das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante designadas por "CGU"), a Agrauxine by Lesaffre designa o grupo formado pela sociedade Agrauxine by Lesaffre, SAS, sociedade anónima simplificada, inscrita no Registo Comercial de LILLEMETROPOLE sob o número SIRET 441 760 238 00085, com sede social em 445 Bd Gambetta, 59200 Tourcoing, bem como as suas filiais, independentemente do seu local de estabelecimento. Em termos de participações, controlo de sociedades e influência dominante, todas as sociedades que satisfaçam os critérios definidos nos artigos L233-1 a L233-3 e L233-16 do Código Comercial francês são definidas nos termos deste artigo.

O presente documento tem por objetivo definir os termos e condições em que qualquer pessoa, independentemente do dispositivo de acesso (computador, tablet, etc.), do tipo de ligação (ligação privada, Wifi pública, etc.) e do local de ligação, pode aceder e utilizar o Sítio (a seguir designados por "Utilizadores " ou individualmente por"Utilizador" ).

ARTIGO 1 - DESCRIÇÃO DO SÍTIO

1.1 O sítio Web fornece informações sobre a Agrauxine by Lesaffre e as suas actividades no domínio dos bioestimulantes à base de microrganismos.

1.2 O sítio permite aos utilizadores :

Acede a informações gerais sobre Agrauxine by Lesaffre;
Lê as notícias sobre a Agrauxine da Lesaffre;
Contacta a Agrauxine utilizando o formulário de contacto;

1.3 A Agrauxine by Lesaffre pode alterar as funcionalidades do site, sem que isso dê origem a qualquer direito de indemnização para o utilizador. O utilizador é assim expressamente informado de que a disponibilidade da totalidade ou de parte das funcionalidades é deixada ao critério da Lesaffre International.

ARTIGO 2 - CONDIÇÕES TÉCNICAS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO

2.1 O Sítio é compatível com os programas de navegação habituais no mercado. É da responsabilidade do Utilizador verificar se está a utilizar uma versão actualizada do navegador quando consulta o Sítio. Se não o fizeres, poderás ter dificuldades de acesso ou de utilização do Sítio.

2.2 Qualquer hardware e/ou software necessário para aceder e/ou utilizar o Sítio é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, que é o único responsável pelo bom funcionamento do seu equipamento e acesso à Internet. É da responsabilidade do Utilizador garantir que dispõe de uma ligação à Internet que lhe permita utilizar o Sítio. É igualmente da responsabilidade do Utilizador tomar todas as medidas adequadas para proteger os seus próprios dados, sistemas informáticos e/ou software contra a contaminação por quaisquer vírus.

2.3 O Utilizador compromete-se a verificar se a configuração do seu navegador e do seu sistema operativo lhe permite aceder e consultar o Sítio. O Utilizador é responsável pela resolução de eventuais erros que afectem o seu navegador e/ou sistema operativo. O mesmo se aplica à deteção e gestão de qualquer vírus que possa afetar o seu terminal.

2.4 O site está acessível, exceto se for interrompido para manutenção e/ou em caso de força maior e/ou em caso de acontecimento fora do controlo da Lesaffre International. A Lesaffre não pode ser responsabilizada, sem culpa própria, em caso de indisponibilidade do sítio por qualquer razão, e fará tudo o que estiver ao seu alcance para restabelecer o serviço.

ARTIGO 3.º - ACEITAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS UGC

3.1 O acesso e a utilização do Site estão sujeitos ao cumprimento das presentes CGU. Por isso, antes de consultar o Site, todos os Utilizadores devem ler as CGU, que podem ser acedidas na página inicial do Site e em cada uma das suas páginas.

3.2 As CGU podem ser modificadas pela Agrauxine by Lesaffre a fim de ter em conta, nomeadamente, as alterações das funcionalidades do Site, bem como a regulamentação aplicável. Qualquer nova versão das CGU será colocada à disposição dos Utilizadores no Site. Os Utilizadores são portanto aconselhados a consultar regularmente as CGU.

ARTIGO 4 - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE

4.1 O Utilizador compromete-se a utilizar o Site em conformidade com as presentes CGU. Ao aceder e utilizar o Site, o Utilizador compromete-se, nomeadamente, a não

qualquer utilização do Sítio que viole as leis e regulamentos em vigor ou que viole os direitos de terceiros;
qualquer ação suscetível de prejudicar a Agrauxine por parte da Lesaffre, de uma ou mais entidades do Grupo Lesaffre ou de outro Utilizador;
prejudicar, impedir ou distorcer o bom funcionamento do sítio;
para efetuar inquéritos, análises, pesquisas ou análises técnicas do sítio;
testar a vulnerabilidade, o desempenho ou a funcionalidade do sítio por qualquer motivo que não seja o necessário para a sua utilização;
contornar as medidas implementadas pela Agrauxine by Lesaffre para garantir a segurança do sítio.

4.2 O utilizador reconhece expressamente que, em caso de incumprimento das presentes Condições Gerais de Utilização, a Agrauxine by Lesaffre ou qualquer uma das filiais do grupo Lesaffre não pode ser responsabilizada. Pelo contrário, o utilizador pode ser obrigado a indemnizar a Agrauxine by Lesaffre e/ou uma ou mais filiais do grupo Lesaffre por quaisquer custos, despesas ou danos no caso de todos ou parte destes serem postos em causa por outro utilizador e/ou por um terceiro por um ato imputável ao utilizador.

4.3 O site é fornecido "tal como está". Tendo em conta este estado de coisas, reconhecido e aceite pelo utilizador, a Lesaffre International não pode ser responsabilizada por uma eventual impossibilidade temporária ou definitiva de acesso do utilizador ao site ou a uma parte ou à totalidade das funcionalidades do site. A obrigação de fornecimento da Lesaffre International limita-se a uma obrigação de meios. Agrauxine de Lesaffre não garante a durabilidade ou o desempenho das funcionalidades acessíveis no sítio.

4.4 Nem a Agrauxine by Lesaffre nem o utilizador podem ser responsabilizados em caso de força maior, tal como definido pela legislação do país em que a Agrauxine by Lesaffre tem a sua sede social e pela jurisprudência correspondente.

4.5 Agrauxine by Lesaffre não pode ser responsabilizada pelas consequências :

por culpa ou negligência do utilizador ;
utilização do Sítio pelo Utilizador que não cumpra as presentes CGU e/ou a regulamentação aplicável;
utilização fraudulenta do sítio por terceiros que violem as medidas de segurança implementadas pela Agrauxine by Lesaffre.

4.6 A Agrauxine by Lesaffre declina qualquer responsabilidade por danos indirectos que, consequentemente, não dão direito a qualquer indemnização.

ARTIGO 5 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 O Sítio e cada um dos seus componentes, incluindo, em particular, textos, imagens, ilustrações, fotografias, bases de dados, suportes, software, gráficos, logótipos, ícones, sons, nomes de empresas, marcas registadas, modelos de produtos, desenhos, sequências animadas com ou sem som e outra documentação e, de um modo mais geral, todos os elementos visuais ou sonoros (doravante designados por "Elementos de Propriedade Intelectual") estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

5.2 A Agrauxine de Lesaffre detém os direitos de propriedade intelectual sobre os elementos de propriedade intelectual. Alguns dos elementos de propriedade intelectual podem também ser propriedade de terceiros ou de outras filiais do grupo Lesaffre que concederam uma licença à Agrauxine by Lesaffre para os incorporar direta ou indiretamente no Site.

5.3 Consequentemente, o utilizador compromete-se a não reproduzir ou representar elementos de propriedade intelectual sem a autorização da Agrauxine by Lesaffre, uma vez que tal reprodução e/ou representação pode constituir um ato de contrafação.

5.4 Qualquer autorização de reprodução e representação de elementos de propriedade intelectual deve ser solicitada por correio para o seguinte endereço: Agrauxine by Lesaffre - Serviço de Comunicação - 7 avenue du Grand Périgné - 49070 Beaucouzé - França .

ARTIGO 6 - LIGAÇÕES DE HIPERTEXTO

6.1 O site pode conter ligações de hipertexto que orientam o utilizador para sites publicados por outras filiais do grupo Lesaffre. A Lesaffre Internacional não assume qualquer responsabilidade pelo acesso, utilização ou conteúdo destes sítios.

6.2 Para conhecer as condições de utilização dos sites publicados por outras filiais do grupo Lesaffre ou por sites publicados por terceiros ao grupo Lesaffre para os quais o Site pode remeter, o Utilizador é convidado a consultar os sites em questão, bem como as condições gerais de utilização dos referidos sites.

ARTIGO 7 - CONTACTO

Para qualquer questão ou reclamação relativa ao site e/ou à aplicação das presentes CGU, o utilizador pode contactar Agrauxine by Lesaffre - Service Communication - 7 avenue du Grand Périgné - 49070 Beaucouzé - França.

ARTIGO 8 - DIVERSOS

8.1 No caso de uma das cláusulas das presentes CGU ser declarada nula ou inaplicável por efeito de uma lei, de um regulamento ou de uma decisão judicial proferida por um tribunal competente e com força de caso julgado, as outras cláusulas manterão a sua validade e o seu alcance.

8.2 O facto de a Lesaffre não tirar partido de uma violação por parte de um (ou vários) utilizador(es) de qualquer uma das estipulações das presentes condições gerais de utilização não pode ser interpretado como tolerância ou renúncia da sua parte a tirar partido de tal violação numa data posterior.

ARTIGO 9 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

9.1 As presentes CGU são regidas pelas leis do país onde se encontra a sede social da Agrauxine by Lesaffre.

9.2 Em caso de litígio, as partes esforçar-se-ão por chegar a uma solução amigável antes de recorrer aos tribunais. No entanto, se a fase amigável falhar, a parte mais diligente recorrerá ao tribunal competente, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.